Saúde
Trabalho do mandato das favelas
Saúde
Trabalho do mandato das favelas
Ninguém deveria precisar esperar para agendar uma consulta médica, todos deveriam ter acesso à saúde pública de qualidade, sem precisar morrer nas filas de espera. A saúde é um direito fundamental e deve ser garantida de forma universal, integral e humanizada. Fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à atenção básica, aos atendimentos especializados, à prevenção de doenças e à promoção da qualidade de vida é investir no bem-estar da população.
Ninguém deveria precisar esperar para agendar uma consulta médica, todos deveriam ter acesso à saúde pública de qualidade, sem precisar morrer nas filas de espera. A saúde é um direito fundamental e deve ser garantida de forma universal, integral e humanizada. Fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à atenção básica, aos atendimentos especializados, à prevenção de doenças e à promoção da qualidade de vida é investir no bem-estar da população.
- Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância e dá outras providências.
PL nº: Projeto de Lei nº 1443/2025
- Institui o Programa Municipal de Saúde Emocional da Primeira Infância no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: Projeto de Lei nº 1444/2025
- Dispõe sobre a oferta de alimentação diferenciada a crianças e adolescentes com intolerância à lactose, restrições alimentares e condições atípicas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
PL nº: 02/2026
- Dispõe sobre a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar na alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PL nº: 03/2026
- Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Doença Falciforme, e dá outras providências.
PL nº: 26/2026
- Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao HIV/Aids e às ISTs em Favelas e Demais Áreas de Vulnerabilidade Socioeconômica do Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: 32/2026
Palavras-chave política municipal; hiv/aids; infecções sexualmente transmissíveis; saúde pública; favelas; áreas de vulnerabilidade socioeconômica; população negra; equidade em saúde; racismo institucional; prevenção combinada; linha de cuidado; atendimento humanizado; sigilo qualificado; sistema único de saúde; município de são paulo. - Dispõe sobre a proibição de veiculação de publicidade e propaganda relacionada a combustíveis fósseis em espaços públicos no Município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 237/2026
- Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Saúde da População Negra.
PL nº: 305/2026
Palavras-chave saúde da população negra; conscientização em saúde; equidade racial; sus; políticas públicas; racismo estrutural; desigualdade social; vulnerabilidade social; acesso à saúde; mortalidade precoce; doenças crônicas; violência; promoção da saúde; prevenção de doenças; educação em saúde; campanhas educativas; equidade no acesso; justiça social. - Institui o Programa Municipal de Apoio à Retificação de Nome e Gênero para pessoas transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 398/2026
Palavras-chave acesso; acolhimento institucional; assistência jurídica; assistência psicológica; assistência social; atendimento humanizado; cidadania; convênio; dignidade; direitos humanos; discriminação por identidade de gênero e orientação sexual; educação permanente; gênero (sexo); gratuidade; inclusão; integração social; nome; orientação; pessoa transgênero; políticas públicas; programa municipal de apoio à retificação de nome e gênero; respeito; retificação; sociedade civil. - Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico de pessoas cuidadoras, atendentes e familiares de pessoas com deficiência no Município de São Paulo” e dá outras providências.
PL nº: 462/2026
- Institui o Programa Municipal de Saúde Mental da Guarda Civil Metropolitana, estabelece diretrizes de prevenção ao sofrimento psíquico e ao suicídio, e vítimas de violência doméstica envolvendo os agentes da GCM, e dispõe sobre assistência aos familiares em caso de morte decorrente de suicídio relacionado ao exercício funcional.
PL nº: 461/2026
Palavras-chave guarda civil metropolitana; gcm; saúde mental; saúde do servidor; sofrimento psíquico; prevenção ao suicídio; valorização da vida; acompanhamento psicológico; segurança pública; violência doméstica; assédio moral; assédio sexual; acolhimento psicológico; dignidade da pessoa humana; políticas públicas; município de são paulo.
