Saúde
Trabalho do mandato das favelas
Saúde
Trabalho do mandato das favelas
Ninguém deveria precisar esperar para agendar uma consulta médica, todos deveriam ter acesso à saúde pública de qualidade, sem precisar morrer nas filas de espera. A saúde é um direito fundamental e deve ser garantida de forma universal, integral e humanizada. Fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à atenção básica, aos atendimentos especializados, à prevenção de doenças e à promoção da qualidade de vida é investir no bem-estar da população.
Ninguém deveria precisar esperar para agendar uma consulta médica, todos deveriam ter acesso à saúde pública de qualidade, sem precisar morrer nas filas de espera. A saúde é um direito fundamental e deve ser garantida de forma universal, integral e humanizada. Fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso à atenção básica, aos atendimentos especializados, à prevenção de doenças e à promoção da qualidade de vida é investir no bem-estar da população.
- Proíbe a cobrança de valor adicional na venda de ingressos motivada por obesidade, na cidade de São Paulo.
PL nº: 1058/2025
- Dispõe sobre a isenção de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para pessoas gordas que tenham dificuldade de movimentar-se, em caráter permanente ou temporário, e que recebam renda familiar de até 03 salários mínimos e dá outras providências.
PL nº: 1060/2025
- Dispõe sobre a proibição de patrocínio de eventos públicos de qualquer modalidade, tais como esportivos, culturais, cívicos, educacionais ou similares, por empresas operadoras ou promotoras de apostas e jogos de azar eletrônicos no município de São Paulo, como medida de proteção à saúde pública, à ordem econômica e ao interesse social.
PL nº: 1069/2025
- Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), adulto e pediátrico e dá outras providências.
PL nº: 1136/2025
- Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atenção e Convivência de pessoas LGBTQIA+ Idosas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em regiões periféricas do Município de São Paulo, visando à promoção da saúde, cultura, proteção social e inclusão dessa população.
PL nº: 1165/2025
- Dispõe sobre a criação do Programa de Unidades Móveis de Cidadania LGBTQIA+ para atendimento prioritário à população idosa no Município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 1166/2025
- Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis aos estabelecimentos comerciais que armazenarem, expuserem à venda, venderem ou distribuírem bebidas adulteradas, deterioradas, alteradas, avariadas, falsificadas, corrompidas, ou fraudadas com metanol ou outras substâncias nocivas à saúde no Município de São Paulo, e dá providências correlatas.
PL nº: 1200/2025
- Determina que o planejamento orçamentário municipal inclua os indicadores de desigualdade racial, de gênero e territorial para a priorização de ações afirmativas nos territórios no município de São Paulo e dá outras providências.
PL nº: 1207/2025
Palavras-chave planejamento orçamentário municipal; indicadores de desigualdade; racial, de gênero e territorial; priorização de ações afirmativas; territórios negros e periféricos; ppa, ldo e loa; participação social; redução de desigualdades (saúde, educação, trabalho); secretaria de planejamento. - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Favelas e Periferias e dá outras providências.
PL nº: 1209/2025
- Dispõe sobre a disponibilização de produtos de higiene pessoal nas unidades penitenciárias, situadas no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
PL nº: 1311/2025
