Educação

Trabalho do mandato das favelas

Educação

Trabalho do mandato das favelas

A escola precisa ser um lugar de aprendizado, e também de convivência, desenvolvimento, de prática de esportes, contato com a cultura e lazer. Criança que fica mais tempo na escola passa menos tempo na rua. A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade mais desenvolvida. Fortalecer políticas públicas que garantam ensino de qualidade, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura adequada e acesso à aprendizagem para todas as pessoas é investir no futuro. A defesa de uma educação pública e de qualidade é ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e promover cidadania, conhecimento e transformação social.

A escola precisa ser um lugar de aprendizado, e também de convivência, desenvolvimento, de prática de esportes, contato com a cultura e lazer. Criança que fica mais tempo na escola passa menos tempo na rua. A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade mais desenvolvida. Fortalecer políticas públicas que garantam ensino de qualidade, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura adequada e acesso à aprendizagem para todas as pessoas é investir no futuro. A defesa de uma educação pública e de qualidade é ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e promover cidadania, conhecimento e transformação social.

  • Dispõe sobre a destinação de orçamento mínimo das secretarias e demais órgãos municipais para as favelas da cidade de São Paulo.

    PL nº: 162/2025

    Palavras-chave orçamento mínimo; 5% obrigatório; favelas e periferias; moradia digna; saneamento básico; pavimentação; iluminação pública; segurança alimentar; escolas e saúde; cultura e esporte; lazer; segurança pública; combate à violência policial; inclusão digital; geração de emprego; transporte público; orçamento protegido; controle social.
  • Cria o Programa Embaixadores Ambientais como programa de educação socioambiental na rede pública municipal de São Paulo.

    PL nº: 223/2025

    Palavras-chave educação socioambiental; sustentabilidade; protagonismo estudantil; práticas sustentáveis; “r” da sustentabilidade; comunidade escolar; engajamento comunitário; preservação ambiental; participação social; escolas públicas; embaixadores ambientais.
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação sobre práticas antidiscriminatórias, direitos do cidadãos, direitos humanos e direitos dos movimentos sociais no conteúdo curricular da formação da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.

    PL nº: 367/2025

    Palavras-chave guarda civil metropolitana; práticas antidiscriminatórias; direitos humanos; direitos dos cidadãos; movimentos sociais; formação permanente; combate ao racismo; abuso de poder; manifestações pacíficas; capacitação; educação em direitos humanos.
  • Dispõe sobre a instituição de passe livre no transporte coletivo municipal para os professores e demais profissionais das escolas públicas do município de São Paulo.

    PL nº: 368/2025

    Palavras-chave passe livre; transporte coletivo; professores; profissionais da educação; escolas públicas; gratuidade; mobilidade urbana; valorização docente; tarifa zero.
  • Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino a obrigatoriedade da Educação Ambiental voltada à Conscientização da Água como Direito Humano, e dá outras providências.

    PL nº: 563/2025

    Palavras-chave educação ambiental; água; direito humano; recursos hídricos; sustentabilidade; conscientização; conservação; rede municipal de ensino; práticas sustentáveis; protagonismo juvenil; interdisciplinaridade.
  • Dispõe sobre a isenção de tarifas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA) e dá outras providências.

    PL nº: 727/2025

    Palavras-chave palavras-chave: saica; crianças e adolescentes; acolhimento institucional; isenção tarifária; transporte coletivo; direitos da criança; assistência social; bilhete único; acesso; sptrans; vulnerabilidade social.
  • Institui o Selo Escola Amiga da Criança e do Adolescente TEA, com o objetivo de promover a conscientização, inclusão e o enfrentamento ao bullying no ambiente escolar.

    PL nº: 813/2025

    Palavras-chave tea; autismo; inclusão escolar; combate ao bullying; neurodiversidade; educação inclusiva; conscientização; acessibilidade; pessoas com deficiência; ambiente escolar; capacitação; práticas pedagógicas.
  • Institui o Programa de Combate à Ciberpedofilia, e dá outras providências.

    PL nº: 909/2025

    Palavras-chave ciberpedofilia; proteção à criança; adolescente; crimes digitais; exploração sexual; aliciamento; segurança digital; denúncia; disque 100; educação digital; prevenção; rede de proteção; atendimento multidisciplinar.
  • Estabelece prazo de validade indeterminado para laudos ou relatórios médicos circunstanciados que atestam deficiência permanente com vistas ao cumprimento de requisito para a inscrição no Programa de Transporte Escolar Gratuíto – TEG, no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 943/2025

    Palavras-chave teg; transporte escolar gratuito; deficiência permanente; laudos médicos; tea; autismo; pessoas com deficiência; validade indeterminada; acessibilidade; inclusão; direitos.
  • Proíbe o fracionamento de ingressos de meia-entrada ou outros benefícios legais por categoria das pessoas beneficiárias e garante sua disponibilização em condições isonômicas na cidade de São Paulo.

    PL nº: 964/2025

    Palavras-chave meia-entrada; ingressos; eventos culturais; direitos do consumidor; isonomia; acessibilidade; benefícios legais; fracionamento; cultura; esporte; lazer; transparência.
  • Altera a Lei no 14.485, de 19 de julho de 2007, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Brinquedos para Crianças em Situação de Vulnerabilidade e dá outras providências.

    PL nº: 1025/2025

    Palavras-chave doação de brinquedos; crianças; vulnerabilidade social; dia das crianças; solidariedade; calendário oficial; campanha; direitos da criança; inclusão social; mobilização.
  • Institui o poder executivo a criar o cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado em Métodos Pedagógicos Relacionados à Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, nas unidades educacionais do Município de São Paulo.

    PL nº: 1045/2025

    Palavras-chave atendimento educacional especializado; aee; educação especial; educação inclusiva; professores; pessoas com deficiência; métodos pedagógicos; inclusão escolar; cargo; rede municipal de ensino.