Educação

Trabalho do mandato das favelas

Educação

Trabalho do mandato das favelas

A escola precisa ser um lugar de aprendizado, e também de convivência, desenvolvimento, de prática de esportes, contato com a cultura e lazer. Criança que fica mais tempo na escola passa menos tempo na rua. A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade mais desenvolvida. Fortalecer políticas públicas que garantam ensino de qualidade, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura adequada e acesso à aprendizagem para todas as pessoas é investir no futuro. A defesa de uma educação pública e de qualidade é ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e promover cidadania, conhecimento e transformação social.

A escola precisa ser um lugar de aprendizado, e também de convivência, desenvolvimento, de prática de esportes, contato com a cultura e lazer. Criança que fica mais tempo na escola passa menos tempo na rua. A educação é um direito fundamental e a base para a construção de uma sociedade mais desenvolvida. Fortalecer políticas públicas que garantam ensino de qualidade, valorização dos profissionais da educação, infraestrutura adequada e acesso à aprendizagem para todas as pessoas é investir no futuro. A defesa de uma educação pública e de qualidade é ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e promover cidadania, conhecimento e transformação social.

  • Proíbe a cobrança de valor adicional na venda de ingressos motivada por obesidade, na cidade de São Paulo.

    PL nº: 1058/2025

    Palavras-chave obesidade; gordofobia; discriminação; ingressos; eventos; combate à discriminação; dignidade; inclusão; direitos; isonomia; respeito; pessoas gordas.
  • Institui o dia municipal de combate à gordofobia no Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 1059/2025

    Palavras-chave gordofobia; discriminação; inclusão; diversidade corporal; respeito; direitos; acessibilidade; equidade; conscientização; pessoas gordas.
  • Dispõe sobre a isenção de tarifa no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo para pessoas gordas que tenham dificuldade de movimentar-se, em caráter permanente ou temporário, e que recebam renda familiar de até 03 salários mínimos e dá outras providências.

    PL nº: 1060/2025

    Palavras-chave gordofobia; mobilidade; acessibilidade; passe livre; transporte público; inclusão; direitos; equidade; dignidade; pessoas gordas.
  • Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar do Município de São Paulo.

    PL nº: 1137/2025

    Palavras-chave educação inclusiva; crianças com deficiência; transtornos do neurodesenvolvimento; alimentação adequada; seletividade alimentar; sensibilidade sensorial; ambiente escolar; acessibilidade; adaptações pedagógicas; direitos do aluno; fiscalização; penalidades.
  • Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atenção e Convivência de pessoas LGBTQIA+ Idosas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) localizados em regiões periféricas do Município de São Paulo, visando à promoção da saúde, cultura, proteção social e inclusão dessa população.

    PL nº: 1165/2025

    Palavras-chave lgbtqia+ idosas; inclusão social; convivência; proteção social; saúde física e mental; prevenção à violência; discriminação; vulnerabilidade social; acessibilidade; equipes multidisciplinares; políticas públicas; implementação.
  • Determina que o planejamento orçamentário municipal inclua os indicadores de desigualdade racial, de gênero e territorial para a priorização de ações afirmativas nos territórios no município de São Paulo e dá outras providências.

    PL nº: 1207/2025

    Palavras-chave planejamento orçamentário municipal; indicadores de desigualdade; racial, de gênero e territorial; priorização de ações afirmativas; territórios negros e periféricos; ppa, ldo e loa; participação social; redução de desigualdades (saúde, educação, trabalho); secretaria de planejamento.
  • Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento das Favelas e Periferias e dá outras providências.

    PL nº: 1209/2025

    Palavras-chave fundo municipal de desenvolvimento; favelas e periferias; financiamento integrado; infraestrutura, saúde, educação, habitação; geração de renda e cultura; regularização fundiária; conselho gestor (sociedade civil/mp/tcm/dp); transparência e prestação de contas.
  • Institui o Programa Paraoficina destinado a pessoas com deficiência física, com objetivo de fornecer manutenção gratuita de objetos e meios auxiliares de locomoção, por meio de oficinas móveis e fixas no Município de São Paulo, e dá outras providências.

    PL nº: 1343/2025

    Palavras-chave programa paraoficina; pessoa com deficiência física; meios auxiliares de locomoção; manutenção gratuita; oficinas móveis e fixas; são paulo.
  • Dispõe sobre o Programa “Biblioteca da Primeira Infância” no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1439/2025

    Palavras-chave primeira infância; cantinhos de leitura; acesso ao livro; leitura compartilhada; diversidade étnico-racial; kits de leitura.
  • Institui o Programa Municipal de Oficinas de Alimentação Saudável para Pais e Responsáveis, voltado à prevenção e ao combate à desnutrição infantil, e dá outras providências.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1440/2025

    Palavras-chave alimentação saudável; combate à desnutrição infantil; oficinas nutricionais; segurança alimentar; aproveitamento integral dos alimentos; educação alimentar e nutricional.
  • Dispõe sobre a criação dos ‘Espaços Brincar’ em praças, parques públicos e unidades educacionais do Município de São Paulo, destinados à instalação de áreas de lazer acessíveis, seguras e inclusivas para crianças, e dá outras providências.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1441/2025

    Palavras-chave espaços brincar; lazer infantil inclusivo; acessibilidade universal; brinquedos adaptados; segurança e convivência; sustentabilidade urbana.
  • Estabelece a obrigatoriedade de programas de formação continuada periódica para os profissionais das unidades de educação infantil municipais, contemplando temas relacionados ao neurodesenvolvimento infantil, inclusão, prevenção de violência e práticas pedagógicas atualizadas.

    PL nº: Projeto de Lei nº 1442/2025

    Palavras-chave formação continuada; neurodesenvolvimento infantil; educação inclusiva; prevenção da violência; práticas pedagógicas atualizadas; capacitação de educadores.